Bem-vindo(a) à Aspen Estamparia!

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do site e dos serviços oferecidos pela Aspen Comercio de Artigos Personalizados LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.458.072/0001-79, com sede na Rua Santa Luzia, 651, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-041 (“Aspen Estamparia”, “nós”, “nosso”).

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso site.

1. Definições

  • Site: Refere-se ao domínio de e-commerce da Aspen Estamparia.

  • Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o site.

  • Cliente: Usuário que realiza uma compra no site.

  • Produtos: Artigos personalizados, estamparias e outros itens oferecidos à venda no site.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este Site, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e possuir capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo durante o processo de cadastro e compra.

3. Objeto do Serviço

Nosso site é uma plataforma de e-commerce destinada à venda de artigos personalizados e serviços de estamparia.

4. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Pedidos e Pagamentos

  • Confirmação do Pedido: Todos os pedidos estão sujeitos à nossa aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos a qualquer momento, por motivos como: indisponibilidade de produto, erros no preço ou descrição do produto, ou suspeita de fraude.

  • Preços: Os preços dos produtos estão indicados no site e podem ser alterados sem aviso prévio. Os preços não incluem frete, que será calculado e adicionado ao valor final.

  • Pagamento: O pagamento será processado através dos métodos disponibilizados no site (ex: cartão de crédito, boleto bancário, PIX). O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

6. Envios e Entrega

  • Prazos: Os prazos de produção e entrega são estimativas e começarão a contar a partir da confirmação do pagamento e da aprovação de qualquer arte final (quando aplicável).

  • Responsabilidade: A entrega será realizada no endereço fornecido pelo Cliente. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por informações de endereço incorretas ou incompletas, ou por ausência do destinatário.

  • Frete: O custo do frete é de responsabilidade do Cliente, exceto em casos de promoções específicas.

7. Produtos Personalizados

  • Responsabilidade do Conteúdo: Ao solicitar um produto personalizado, você (Usuário) declara e garante que possui todos os direitos necessários (direitos autorais, marcas registradas, etc.) sobre as imagens, textos ou designs enviados.

  • Conteúdo Proibido: Você concorda em não enviar conteúdo que seja ilegal, difamatório, obsceno, odioso, ou que infrinja os direitos de terceiros.

  • Aprovação: Para serviços que exigem aprovação de arte (layout), o prazo de produção só se inicia após a aprovação formal do Cliente.

8. Política de Troca e Devolução (Direito de Arrependimento)

  • Produtos Não Personalizados: Para produtos que não foram personalizados, o Cliente tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

  • PRODUTOS PERSONALIZADOS: Por se tratar de produtos feitos sob medida e de acordo com as especificações exatas do Cliente, o direito de arrependimento (desistência) não se aplica a produtos personalizados que não apresentem defeito de fabricação, uma vez que não podem ser revendidos.

  • Defeitos: Caso o produto apresente defeito de fabricação ou erro de personalização por nossa parte, o Cliente deverá entrar em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos após o recebimento para solicitar a troca ou reembolso, enviando fotos claras do defeito.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e software (o “Conteúdo da Aspen Estamparia”), é de propriedade exclusiva da Aspen Comercio de Artigos Personalizados LTDA ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e marcas registradas do Brasil.

O conteúdo enviado pelo Usuário para personalização permanece de propriedade do Usuário (ou de seus respectivos detentores de direitos).

10. Limitação de Responsabilidade

A Aspen Estamparia não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos.

Não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus.

11. Privacidade

Suas informações pessoais serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que são partes integrantes destes Termos.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. A continuação do uso do site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • E-mail: contato@aspenestamparia.com.br

  • Telefone: (21) 96924-1265

  • Endereço: Rua Santa Luzia, 651, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-041